Estes Termos de Uso regem o processo de aquisição de produtos no Site da https://www.mamaecream.com.br/ e o uso de tal endereço eletrônico.

É crucial que os visitantes compreendam e aceitem estes termos antes de finalizar uma compra para desfrutar plenamente da praticidade oferecida pelo Site.

DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

- Autenticação: Ação do visitante inserir seus dados para aquisição de Produtos no Site;
- Clientes: Indivíduos que adquiriram Produtos oferecidos pelo Site https://www.mamaecream.com.br/;
- Visitante: Qualquer pessoa que navegue pelo Site.
- Site: Refere-se ao endereço eletrônico https://www.mamaecream.com.br/;
- Produtos: todos os bens vendidos pelo Site.
- Empresa: QD COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.898.548/0001-02, sediada e estabelecida na rua Turim, n.º 99, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552..

CONCORDÂNCIA COM OS PRESENTES TERMOS

Ao adquirir qualquer Produto, o Cliente concorda e aceita todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

FUNCIONAMENTO DA LOJA VIRTUAL MAMÃE CREAM

O Site https://www.mamaecream.com.br/ oferece aos Visitantes a praticidade de adquirir produtos por meio de sua loja virtual, requerendo o preenchimento do cadastro ou a utilização de outras formas de identificação disponíveis.

Para concluir um pedido, o visitante deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema, utilizando suas credenciais de acesso ou outra forma permitida.

Ao selecionar os produtos desejados e, quando satisfeito, proceder à finalização do pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente da forma indicada no Site.

Após a conclusão do pedido e indicação do método de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Em caso de aprovação, a entrega será realizada conforme o método escolhido.

O pedido poderá ser cancelado nas seguintes situações:
Não pagamento;
Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;
Erro na formação do pedido devido a defeitos no dispositivo do cliente;
Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, devido à quebra de confiança ou uso de má-fé.

Em caso de divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o valor constante no carrinho de compras, prevalecerá este último.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

Os produtos podem ser adquiridos na loja virtual https://www.mamaecream.com.br/ por meio dos métodos de pagamento oferecidos no momento do fechamento do carrinho virtual.

Poderemos oferecer outros produtos ou serviços, fornecidos pela Empresa ou por terceiros, em combinação com a oferta de seus próprios produtos e/ou serviços. Eventuais descontos, vantagens e/ou outras condições ofertadas para aquisição conjunta de produtos da Empresa em combinação com a oferta de outros produtos e serviços da própria Empresa ou de terceiros somente serão válidos para a oferta para aquisição conjunta dos respectivos bens e serviços. A critério da Empresa, os descontos, vantagens e/ou outras condições ofertadas para aquisição em combinação poderão ser aplicáveis a todos ou apenas algum(ns) produto(s) e/ou serviço(s) oferecido(s). O cancelamento da aquisição, pelo usuário, de um ou mais dos produtos ou serviços ofertados em combinação poderá importar, a critério da Empresa, na revogação dos descontos, vantagens e/ou outras condições concedidas para a aquisição dos produtos e/ou serviços oferecidos em combinação. A Empresa não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros.

Para realizar a compra o Cliente deverá fornecer os dados solicitados. É uma condição de uso que toda informação fornecida pelo Cliente seja verdadeira, atualizada e completa.

Após a conclusão do pedido, este passará pela aprovação do pagamento, a qual, se efetivada, dará início ao processo de envio do produto.

Se o pedido finalizado não puder ser entregue devido à indisponibilidade de estoque, a Empresa entrará em contato com o comprador por meio do e-mail informado no momento da compra para buscar a melhor solução.

PREÇOS

Os preços exibidos em páginas dos Produtos podem sofrer variações a qualquer tempo.

O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o Produto é exibido, e desde que o Produto esteja disponível em estoque.

A Empresa poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos.

A conclusão da transação sempre estará sujeita à disponibilidade do Produto nos estoques.

PROCESSO DE ENTREGA

Os Produtos comprados serão enviados por meio dos Correios ou por outra transportadora indicada pela Empresa.

Os prazos informados pelos Correios ou pela empresa de transporte são de exclusiva responsabilidade desses.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O Cliente poderá exercer seu direito de arrependimento, desistindo da compra no prazo de 07 (sete) dias contados do recebimento do Produto, condicionado o cancelamento da compra à devolução deste.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Para solicitar o cancelamento, o Cliente deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Empresa, disponível no site de venda do Produto, fornecendo as seguintes informações de compra:
Data da compra;
Quantidade de Produtos comprados;
Método de pagamento;
Nome completo, e-mail, número do CPF e endereço do Cliente;

O cancelamento será feito exclusivamente através do Serviço de Atendimento ao Cliente da Empresa, sendo vedada sua realização por outros meios.

O cancelamento da compra e o consequente estorno do valor pago somente serão efetuados mediante a devolução de todas as unidades de produto adquirido.

Após o contato do Cliente, a Empresa irá informá-lo sobre os demais procedimentos a serem realizados para a devolução do Produto.
O Cliente deverá realizar o envio do Produto pelos Correios (ou outro meio estabelecido pela Empresa) no prazo 05 (cinco) dias contados da autorização da Empresa.

O envio deverá ser feito com código de rastreio.

Na etiqueta do envio do Produto, deverão constar os dados do Cliente, principalmente seu nome.

Após a postagem nos Correios, o Cliente deverá enviar cópia do comprovante de postagem e o código de rastreio para a Empresa, na mesma cadeia de e-mails cujo tema está sendo tratado.

Após o recebimento do Produto, a Empresa irá realizar a conferência e informar ao Cliente se o cancelamento foi deferido ou indeferido.
Caso o cancelamento seja deferido, a Empresa informará ao Cliente a forma de devolução dos valores.

Caso seja indeferido o cancelamento, a Empresa informará ao Cliente os respectivos motivos.


PROIBIÇÃO DE REVENDA

Os produtos constantes do Site são vendidos exclusivamente para uso pessoal do Cliente, sendo proibida sua revenda.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado no Site (como, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Empresa ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais e internacionais relativas a direitos autorais.

As marcas dos Produtos vendidos por meio do Site são todas de propriedade da Empresa e de suas parceiras comerciais.

DOS REGISTROS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES

Todos os Produtos constantes do Site possuem os devidos registros nos órgãos comentes, conforme descrito em suas embalagens.

APLICAÇÃO DESTE TERMO E DE OUTROS REGULAMENTOS

Em caso de incompatibilidades entre os presentes Termos de Uso e outros regulamentos específicos para promoções, valerá o regulamento exclusivamente para a situação nele descrita.

ALTERAÇÕES

A Empresa reserva-se o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

PROTEÇÃO DE DADOS

As disposições referentes à proteção de dados estarão disponíveis no documento “Politica de Privacidade”, disponível no Site.

ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Para esclarecimento de dúvidas em relação a estes Termos de Utilização, favor entrar em contato através do Serviço de Atendimento ao Cliente disponível no site https://www.mamaecream.com.br/.

TERMO DE USO

© 2025 - QD COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 52.898.548/0001-02
Rua Turim, 99, sala 202, Santa Lúcia, 
Belo Horizonte/MG, CEP: 30360-552.